Legislação

Dispõe sobre a doação de alimentos arrecadados na XV Festa Agropecuária do Município de Alvorada de Minas/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de alimentos arrecadados na XV Festa Agropecuária, do Município de Alvorada de Minas/MG e revoga a Portaria nº 157/2025, de 10 de junho de 2025

DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, DIRETORA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG.

“Autoriza o uso do bem imóvel que especifica e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) E VICE COORDENADOR (A) E DEMAIS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA E O ENCARGO DE ATENDENTE DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (PAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais responsabilidades administrativas atribuídas a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, bem como designa Comissão Processante e estabelece prazo para conclusão dos trabalhos.

Instaura Sindicância Administrativa para apuração de acidente envolvendo veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, designa Comissão de Sindicância e estabelece prazo para conclusão dos trabalhos.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. 09/2024

“Autoriza o uso do bem imóvel que especifica e dá outras providências.”

Nomeia equipe técnica responsável pela transição de governo, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DO PREFEITO ELEITO, NO PLEITO DE 2024, PARA ATUAÇÃO NAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CERTIDÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO REFERENTE AOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG.

Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela avaliação da prestação de contas do programa menor/jovem aprendiz municipal.

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. 09/2024

NOMEIA MEMBROS PARACOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOMUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o uso do bem imóvel que especifica e dá outras providências.”

Nomeia equipe técnica responsável pela transição de governo, e dá outras providências.

Nomeia equipe técnica responsável pela transição de governo, revoga a Portaria nº 150/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela avaliação da prestação de contas do programa menor/jovem aprendiz municipal.

Portarias 152 a 155/2024

NOMEIA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui Comissão para análise dos Restos a Pagar e inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências”.

“Autoriza a cessão de estagiárias para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Serro/MG e dá outras providências.”

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. 09/2024

ALTERA A PORTARIA Nº 84/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL N. 09/2024”.

ALTERA A PORTARIA Nº 84/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL N. 09/2024”.

ALTERA A PORTARIA Nº 84/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL N. 09/2024”.

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Designa e nomeia membros da Comissão referente ao Chamamento Público 001/2025, o qual dispõe sobre a Habilitação de Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.”

“Autoriza o uso do bem imóvel que especifica e dá outras providências.”

Dispõe sobre a doação de alimentos arrecadados na XV Festa Agropecuária do Município de Alvorada de Minas/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de alimentos arrecadados na XV Festa Agropecuária, do Município de Alvorada de Minas/MG e revoga a Portaria nº 157/2025, de 10 de junho de 2025.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 97 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO, CONDUÇÃO, INSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO RELATIVO A PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DE CONDUTAS DE LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

SUBSTITUI O MEMBRO-PRESIDENTE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA INSTAURAÇÃO, CONDUÇÃO, INSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO RELATIVO A PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DE CONDUTAS DE LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 177/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada de Minas, estabelece suas competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, VISANDO À ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO, CONDUÇÃO, INSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO RELATIVO A PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DE CONDUTAS DE LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

“Designa e nomeia membros da Comissão referente ao Chamamento Público 001/2026, o qual dispõe sobre a Habilitação de Organizações da Sociedade Civil-Promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população- e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE ESPORTES DE COMBATE, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza, em caráter precário e temporário, o uso de espaços públicos municipais para circulação e exploração de ônibus recreativo e dá outras providências.”

“Autoriza, em caráter precário e temporário, o uso de espaços públicos municipais para circulação e exploração de ônibus recreativo e dá outras providências.”

Designa servidora efetiva para atuação em suporte técnico-normativo e acompanhamento institucional, autoriza a extensão temporária de jornada de trabalho nos termos da Lei Complementar Municipal nº 029/2015, e dá outras providências.