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79 documentos encontrados(as)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES QUE PODEM SER CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 288/2024
Nº Processo: 176/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE AO ANEXO V-ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS A AGENTES P...
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 285/2024
Nº Processo: 173/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1121/2024 QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 04/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 246/2024
Nº Processo: 151/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1106/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 243/2024
Nº Processo: 150/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
REVOGA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS.”
Data: 14/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 222/2024
Nº Processo: 137/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024, A QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR - DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS”, NO QUE TANGE AO ANEXO I - VENCIMENTOS POR CLASSE, BEM COMO AO ANEXO V - ESTRUTURA DOS CARGO...
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 287/2024
Nº Processo: 175/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Data: 05/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 173/2024
Nº Processo: 114/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA ATUAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS – MG”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 286/2024
Nº Processo: 174/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação e do Magistério - PCCRM - do Município de Alvorada de Minas.
Data: 05/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 172/2024
Nº Processo: 113/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Alvorada de Minas - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Data: 05/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 171/2024
Nº Processo: 112/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, e altera a redação do Inciso II, no art.4 º da lei Municipal nº 1116, de 20 de dezembro de 2023.
Data: 12/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 257/2024
Nº Processo: 160/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Dispõe sobre os cargos comissionados e funções de confiança do Magistério e estabelece normas para o processo de escolha do cargo de provimento em comissão de Diretor de Instituição Escolar da rede municipal de ensino de Alvorada de Minas.
Data: 05/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 170/2024
Nº Processo: 111/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Alvorada de Minas para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.025/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Data: 16/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 225/2024
Nº Processo: 138/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR - dos servidores públicos pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Alvorada de Minas.
Data: 05/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 169/2024
Nº Processo: 110/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
Data: 06/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 206/2024
Nº Processo: 134/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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